Política de Privacidade

Para a Here, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários. Por isso a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários.

Ao utilizar a plataforma, o usuário está ciente que serão coletadas e usadas suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, J EGUARACIABA LOPES AMARAL GESTAO EMPRESARIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.672.840/0001-57, com título de estabelecimento / nome fantasia “Here”, o qual será utilizado para identificação no presente instrumento, prestador de serviços de anúncios online, realizados usuários anunciantes e usuário contratantes, por meio das plataformas Here, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 

1 – QUAIS E COMO OS DADOS SÃO COLETADOS, RECEBIDOS E ARMAZENADOS

A Here coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, ocorrendo da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta na Here ou interage de qualquer outra forma na plataforma, são coletadas algumas informações, como nome, endereço de e-mail, senha, número de telefone, número de CPF, documento de identificação, informações financeiras, fotos e movimentações transacionais dentro da plataforma;

Se o usuário optar por fazer login nos Sites por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook, Google, dentre outros, a Here também pode receber e armazenar informações adicionais do perfil ou outras informações autorizadas pelo fornecedor deste serviço;

Quando o usuário publica na plataforma, além das informações anunciadas, serão divulgadas algumas informações do perfil, como nome, telefone, data do último acesso a plataforma, a data de criação do perfil na plataforma. As publicações ficam acessíveis a terceiros, podendo ser listadas como resultados de ferramentas de pesquisa, inclusive no cache destas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos entre estes e a Here. O usuário reconhece que a Here não tem ingerência sobre os sites de terceiros e suas indexações;

Em havendo necessidade de o usuário entrar em contato com a plataforma, serão coletadas as informações pessoais necessárias para o atendimento;

O endereço IP e outros dados relativos à conexão do usuário poderão ser utilizados para personalizar os serviços da plataforma e ajudar a compreender como os usuários a utilizam. Além disso, a Here coletará informações que poderão ser utilizadas na plataforma por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels, armazenamento local, e ferramenta para coleta de informações a respeito de ligações telefônicas originadas dos links da plataforma, independentemente de cadastro do usuário.

Quando o usuário acessa as plataformas ou serviços de terceiros, a Here receberá e registrará informações do navegador ou dispositivo nos servidores próprios, como por exemplo Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também serão coletados dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Cumprindo os requisitos de transparência, os seguintes dados do dispositivo do usuário serão coletados com a utilização da plataforma:

  • Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
  • Dados dos sensores do aparelho;
  • Dados anonimizados de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.

As comunicações realizadas no chat da plataforma não têm caráter privado e as mensagens são armazenadas nos servidores. 

2 – CONSENTIMENTO

É a partir do consentimento do usuário que são tratados os dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário autoriza a Here a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados do usuário só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio consentimento.

O consentimento do usuário será obtido no momento do cadastro, de forma clara, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Here para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Here e fornecer seus dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário poderá revogar o consentimento, todavia, é de suma importância destacar que com a revogação do consentimento, o usuário não poderá usufruir da plataforma, sendo que tal consentimento é necessário para a sua utilização. 

3 – DIREITOS DO USUÁRIO

A Here assegura a seus usuários todos os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, o usuário pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em formato que possibilite seja impresso;
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4 – COMO O USUÁRIO PODE EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer os direitos de titular, o usuário deve entrar em contato com a Here através do link “Fale Conosco” na aba “Central de Ajuda”

De forma a garantir correta identificação do usuário como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a Here solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar a identidade do usuário. Nessa hipótese, o usuário será informado previamente. 

5 – COMO E POR QUANTO TEMPO OS DADOS DO USUÁRIO SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário coletados pela Here serão utilizados e armazenados durante o tempo em que o usuário mantiver cadastro na plataforma, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

O armazenamento de dados coletados pela Here reflete o seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados do usuário. A Here emprega todas as medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados dos usuários. Além disso, a Here também conta com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. 

6 – O QUE A HERE FAZ PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para que as informações pessoais dos usuários fiquem seguras, são utilizadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção e privacidade.

Tais ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

A Here se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança adotados, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os usuários, a Here comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 

7 – COM QUEM OS DADOS DOS USUÁRIOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

A Here poderá compartilhar as informações dos usuários com outras empresas do grupo econômico, com outros usuários, parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

  • Os dados poderão ser compartilhados com as afiliadas da Here ou entidades que oferecem os serviços conjuntamente, em qualquer país, que poderão tratar estas informações para auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando sob esta Política de Privacidade;
  • Caso a Here, ou alguma de suas divisões, seja reorganizado ou vendido e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, as informações dos usuários poderão ser transferidas ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
  • O compartilhamento dos dados que sejam informados por um usuário interessado em um anúncio com o usuário anunciante, para a finalidade de promover a interação entre as partes;
  • A Here atua em conjunto com prestadores de serviço terceirizados que ajudam a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar os serviços. Quando dados dos usuários são compartilhados com prestadores de serviço terceirizados, é exigido que eles utilizem os dados de acordo com instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
  • A Here poderá compartilhar dados que não identificam os usuários individualmente com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos serviços, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.
  • Os dados poderão ser compartilhados para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao usuário e operações por ele executadas na plataforma. Ademais, os dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da Here, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou da lei;
  • Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, será encaminhado ao usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o consentimento, para finalidade determinada.

8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A Here faz uso de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar a plataforma e consentir com o uso de cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

O usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. 

9 – ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É reservado à Here o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas na plataforma ou em âmbito legislativo. Recomendamos que o usuário a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.

Ao utilizar os serviços da Here e fornecer os dados pessoais após tais modificações, o usuário as consente. 

10 – RESPONSABILIDADE

A Here prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, comprometendo-se em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, a Here assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Here, tais exigências serão cumpridas. 

11 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no Tópico 6, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Here não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. A Here garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
  • A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Here;
  • Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, a Here comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
  • Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé no cadastro, bem como no anúncio, são de inteiramente responsabilidade do usuário.

12 – ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que serão tratados, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através da aba “Central de Ajuda”.